Anais: Geomorfologia de encostas
IMPLICAÇÕES GEOMORFOLÓGICAS E O PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA”, NA COMUNIDADE BOM NEGÓCIO, PAÇO DO LUMIAR – MA.
AUTORES
Silva do Nascimento, E. (UFMA) ; Cunha Costa, C.M. (UFMA) ; Feitosa, A.C. (UFMA/DEGEO/NEPA)
RESUMO
A urbanização é um processo que implica grandes alterações ambientais. Neste
trabalho analisa-se a dinâmica de ocupação urbana na área do povoado Bom Negócio,
município de Paço do Lumiar, com vistas à implantação das obras do programa “minha
casa minha vida”, com suporte nos métodos dedutivo, qualitativo e fenomenológico.
Na área de estudo este processo vem ocorrendo de forma inadequada, resultando em
problemas socioambientais com riscos potenciais ao patrimônio e à vida humana.
PALAVRAS CHAVES
urbanização; erosão dos solos; Paço do Lumiar-Maranhão
ABSTRACT
Urbanization is a process that involves major environmental changes. This paper
analyzes the dynamics of urban occupation in the area of the town Bom Negocio,
City of Paço do Lumiar, with a view to implementation of the works of the "my
house my life", supporting the deductive methods, qualitative and
phenomenological. In the study area this process is occurring inappropriately,
resulting in problems with social and environmental heritage and the potential
risks to human life.
KEYWORDS
urbanization; soil erosion; Paço do Lumiar-Maranhão
INTRODUÇÃO
O conhecimento geomorfológico oferece uma contribuição de extrema importância
para a avaliação do meio físico, notadamente na análise das potencialidades do
relevo e dos riscos ambientais, especialmente em áreas submetidas a altos
índices pluviométricos com intensa erosão pluvial.
A erosão dos solos é um problema ambiental grave, destacando as áreas urbanas
com maior densidade ocupacional, onde há riscos de perdas de vida, de bens
patrimoniais e da qualidade ambiental. Na ilha do Maranhão este fenômeno ocorre
devido à posição geográfica, e por se encontrar sobre uma base sedimentar
constituída predominantemente por arenitos e argilitos inconsolidados e
friáveis, o que facilita o processo erosivo.
Neste trabalho são analisadas as consequências do processo de urbanização e com
a ocupação desordenada do solo, na área do povoado Bom Negócio, no município de
Paço do Lumiar, com foco na área de implantação do projeto “minha casa, minha
vida”. A urbanização na área de estudo vem causando degradação ambiental pela
retirada da cobertura vegetal para a construção de moradias.
No local de estudo, que compreende uma área próxima a duas antigas comunidades
onde antes havia vegetação natural, a ocupação do solo vem ocorrendo de maneira
desordenada uma vez que nem o Plano Diretor do município e nem o Código
Florestal Brasileiro, como ferramenta de proteção ambiental, foram respeitados,
pois a ocupação da área representou a retirada da cobertura vegetal para a
construção da infraestrutura e das residências construídas om financiamento do
programa do Governo Federal.
A escolha da área para estudo foi motivada pelos riscos potenciais da
urbanização acelerada em uma encosta próxima ao rio Paciência, tendo como
objetivo analisar a situação das construções residenciais e da infraestrutura
com vistas aos futuros impactos decorrentes da ação antrópica no assoreamento do
rio causado pelos materiais carreados da encosta pela erosão pluvial.
MATERIAL E MÉTODOS
A realização do estudo foi pautada no método dedutivo, na realização dos
levantamentos e análise das obras relacionadas com o tema e a área estudada, e
indutivo, com suporte qualitativo e fenomenológico, através da percepção
empírica para a compreensão dos fenômenos socioambientais, sendo desenvolvidos
os seguintes procedimentos:
- 08 atividades de campo(entre 10 de Outubro de 2011 a 10 de Junho de 2012) para
a interpretação das feições geomorfológicas;
- uso de software com imagens do Google Earth de 2004 e 2011 e de carta
planialtimétricas da DSG, para correlacionar as duas fases do processo de
ocupação da área;
- utilização de equipamentos como GPS-45 Garmim para localização dos pontos de
interesse e de câmera fotográfica digital para registro fotográfico dos aspectos
mais relevantes da área;
- entrevistas informais com moradores da área, utilizando a técnica do
informante chave para a obtenção de relatos do cotidiano.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
O município de Paço do Lumiar tem área territorial de 124,153 km², conta com uma
população de 105.121 habitantes e densidade demográfica de 842,63 hab/km² (IBGE,
2010). A área estudada se localiza na faixa próxima ao Equador, sendo delimitada
pelas coordenadas 2°52’46’’ e 2º53’81’’ S; 44°24’99’’ e 44°18’20’’ O.
A área de estudo apresenta como feição geomorfológica, presença de encosta com
declividade suave, com as cotas mais altas em torno de 59,5 metros. Segundo
Feitosa (1989), a Ilha do Maranhão está posicionada sobre a Bacia Sedimentar de
São Luís, como produto da sedimentação ativa. Conforme este autor, a
precipitação anual ultrapassa os 2.000mm/ano, índice que se evidencia crítico
para a região, uma vez que as águas pluviais são um dos principais agentes
erosivos, tendo a declividade do terreno como fator de aceleração desse
processo.
Segundo Guerra (2011, p. 14) a ação antrópica causa danos ambientais, pois: A
intervenção humana sobre o relevo terrestre quer em áreas urbanas ou rurais
demanda a ocupação e a transformação da superfície do terreno. Dependendo do
tamanho dessa intervenção, das práticas conservacionistas utilizadas e dos
riscos geomorfológicos envolvidos, os impactos ambientais associados poderão
causar grandes prejuízos ao meio físico e aos seres humanos.
Outra questão preocupante na área é quanto ao sistema de drenagem que não atende
a demanda das águas pluviais e não há rede esgoto, o que aumenta a intensidade
da erosão das ruas em construção e de inundação dos leitos fluviais por
assoreamento (Foto 01). Segundo Almeida Filho (1999), uma das principais causas
dos processos erosivos nas áreas urbanas, se deve à falta ou deficiência do
sistema de drenagem da “maioria dos loteamentos populares e conjuntos
habitacionais”.
Segundo o IBGE (2010), apesar de ter mais de 100.000 habitantes, o município de
Paço do Lumiar não segue um planejamento ordenado do uso e ocupação do solo. A
Comunidade Bom Negócio, faz parte da Zona Rural do presente município, onde as
mudanças ocorridas após a implantação do projeto habitacional são evidentes e os
moradores sofrem com as enxurradas da chuva, que arrastam os sedimentos oriundos
dos focos erosivos existentes e as comunidades, por localizarem-se na parte mais
baixa, sofrem com perdas materiais e o risco de perdas de vidas é constante.
Na área de estudo, várias casas foram inundadas pelas águas pluviais, a pesca
praticada no leito do rio Paciência está comprometida, áreas de pastagem dos
animais foram suprimidas e boa parte da mata ciliar, de onde os moradores
tiravam a juçara que contribuía como fonte de renda familiar foi suprimida para
a construção do canal de escoamento.
O risco geomorfológico associado à dinâmica fluvial e pluvial, em função das
alterações provocadas pela urbanização crescente é uma constante, pois o
empreendimento se encontra próximo às margens do rio Paciência, que não consegue
ter vazão normal devido ao excesso de material depositado (Foto 02). Além disso,
quando as águas pluviais provenientes do conjunto habitacional encontram alguma
intervenção antrópica que impede o escoamento livre, tendem a se represar na
porção mais baixa aumentando o risco de inundações, além da formação de sulcos,
que encadeiam voçorocas.
Outro grave problema encontrado na área é a impermeabilização do solo que
constitui área de recarga dos aquíferos que alimentam os vários poços utilizados
pela CAEMA para o abastecimento de vários bairros do município de São Luís, e
que estão sob ameaça de esgotamento. As irregularidades na retirada de materiais
para a construção civil do local resultaram na sua interdição pelas autoridades
ambientais, o que só se configura durante o dia, pois à noite se constata
intensa atividade no local com caçambas retirando grande quantidade de material.
Além disso, a prefeitura de Paço do Lumiar deposita boa parte dos resíduos
sólidos do município, naquele espaço.
Figura 1
Construção Rede de Drenagem
Fonte: Dados de Pesquisa, 2012
Figura 2
Assoreamento do Rio Paciência
Fonte: Dados da pesquisa, 2012.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O município de Paço do Lumiar, por ainda ter muita área verde, sem ocupação
humana, tornou-se alvo de forte pressão imobiliária comum em toda a ilha do
Maranhão. A especulação imobiliária se tornou algo lucrativo com empresas
aproveitando do incentivo do governo para comprar terrenos de alguns proprietários
sem o real valor de mercado de suas propriedades, e faturarem valores exorbitantes
com a construção de residenciais, em locais inapropriados ou mal planejados.
A ocupação urbana acelerada que vem enfrentando o município nos últimos anos é uma
constante na ocupação irregular do solo, e dos ambientes onde antes possuía
vegetação, e que vem acarretando uma série de problemas sócio/ambientais. A
ocupação é feita com destruição da vegetação, dos rios, e dos valores culturais e
sociais das comunidades de entorno.
Faz-se necessário uma fiscalização por parte das autoridades competentes, para que
tragédias socioambientais sejam evitadas, e para que vidas sejam poupadas.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICA
ALMEIDA FILHO, G. S. Prevenção de erosão em áreas urbanas. In: Anais...VI Simpósio Nacional de Controle de Erosão. 1999.
FEITOSA. A. C. Evolução Morfogenética do Litoral Norte da Ilha Maranhão. Rio Claro. UNESP. 1989.
GUERRA, A. J. T.. Encostas Urbanas. In: GUERRA, A. J. T. (Org). Geomorfologia Urbana. Rio de Janeiro. Bertrand: Brasil, 2011.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo demográfico, 2011. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1 acessado em 19 de abril de 2011.
