Anais: Geomorfologia fluvial
DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO RIO PITIMBU/RN: O DESAFIO DECORRENTE DA ESCASSEZ DE INFORMAÇÕES HIDROLÓGICAS E FISIOGRÁFICAS
AUTORES
Freitas, V.A.L. (UTFPR) ; Cestaro, L.A. (UFRN) ; Lima, Z.M.C. (UFRN)
RESUMO
Delimitar uma Área de Proteção Permanente (APP) torna-se uma tarefa complexa,sendo
necessário a obtenção de informação da geometria hidráulica do canal além de
informações hidrométricas.Entretanto obter essas informações torna-se difícil, ou
mesmo impossível, visto não existirem, na maioria dos rios brasileiros, estações
hidrométricas e nem mesmo cartas topográficas, sendo o caso do Rio Pitimbu. Com
essa realidade buscou-se formas alternativa de se estabelecer os limites das APP
do rio Pitimbu.
PALAVRAS CHAVES
Area Proteção Permanente; Rio Pitimbu; Geomorfologia
ABSTRACT
Delimit a area of permanent preservation becomes a complex task, it is necessary
to obtain information from the hydraulic geometry of the channel as well as
hydrometric information. However this information is difficult or even impossible,
since no in most Brazilian rivers, gauging stations and even topographic maps, and
the case of Rio Pitimbu. With this reality we sought alternative ways to establish
the boundaries of the river Pitimbu's APP.
KEYWORDS
Area of Permanent Preserv; River Pitimbu; geomorphology
INTRODUÇÃO
O crescimento urbano desordenado às margens do rio Pitimbu, importante manancial
da Grande Natal, tem provocado sérias degradações tanto na cobertura do solo
quanto nos aspectos quantitativo e qualitativos de suas águas. Com objetivo de
se estabelecer diretrizes para um planejamento de recuperação e gestão desta
importante bacia hidrográfica, foi proposto o desafio de delimitar-se a Área de
Preservação Permanente–APP do Rio Pitimbu em conformidade com a Lei Estadual no
8.426/03, adotada por ter caráter mais restritivo que a Resolução CONAMA
n0303/02. A realização deste trabalho exige a delimitação prévia do leito maior
sazonal, ação que muitas vezes é dificultada pela ausência de dados hidrológicos
relativos ao corpo d’água. De acordo com Christofoletti (1988), leito maior
sazonal é definido como sendo a área regularmente ocupada pelas cheias pelo
menos uma vez por ano. Embora a sua definição seja simples, não se pode dizer o
mesmo da sua delimitação, tendo em vista que abrange um conhecimento
multidisciplinar entre geologia, geomorfologia e hidrologia. Para essa análise é
necessário se ter informação da geometria hidráulica do canal, ou seja, de suas
características geométricas e de composição dos canais fluviais consideradas
através das relações que se estabelecem no perfil transversal. Deve-se ainda,
verificar os aspectos relativos ao regime fluvial no qual o escoamento
superficial é uma componente do ciclo hidrológico na qual a sua alimentação se
processa através de águas superficiais e subterrâneas. Desta forma, é importante
considerar sob enfoque geomorfológico, três características fundamentais na
análise da magnitude e freqüência dos fluxos: a distribuição das vazões, a
freqüência das cheias e a definição das vazões de margens plenas. Análise esta,
que apresentou um grande desafio em virtude da ausência tanto de uma estação
hidrométrica, quanto de cartas topográficas em escala adequada para a realização
deste trabalho.
MATERIAL E MÉTODOS
Assim, para a delimitação da área de APP do rio Pitimbu, em escala 1:5.000 foram
utilizadas ortofotos digitais de abril-maio de 2006 do Projeto PRODETUR
fornecidas pelo IDEMA e fotomosaicos digitais do satélite IKONOS de 2003
fornecidos pela Prefeitura Municipal de Macaíba. Em ambas as situações as
imagens já se encontravam georreferenciadas no sistema de projeção UTM com Datum
horizontal SAD 1969. Para a manipulação e delimitação do leito maior sazonal,
utilizou-se o software ArcGis 9.2. Na definição técnica da linha de referência
(leito maior sazonal) para a delimitação da faixa de APP considerou-se a lei,
bem como os fundamentos e pressupostos teóricos da Geomorfologia Fluvial, da
Hidrografia e da Hidrologia. Entretanto, mesmo sendo recomendável a utilização
de Modelo Digital de Terreno ou de curvas hipsométricas, o município de Macaíba
não possuía cartas topográficas com escala apropriada para esse levantamento.
Salienta-se ainda que, a ausência de rede hidrométrica com séries históricas de
vazões, representou um entrave importante para esse trabalho. Por todos esses
motivos, a delimitação das áreas de APP foi realizada apenas por
fotointerpretação e a partir de conhecimentos obtidos através de visitas em
campo
RESULTADOS E DISCUSSÃO
O rio Pitimbu, tem sua nascente no município de Macaíba percorrendo uma extensão
de 36km e sua bacia drena uma área aproximada de 14.627 ha. A rede hidrográfica
dessa bacia se desenvolve integralmente sobre o embasamento sedimentar, com o
rio Pitimbu apresentando caráter perene, sendo alimentado por ressurgências de
águas subterrâneas do aqüífero Barreiras. Esta região apresenta nos seus trechos
iniciais, depressões suaves que ocasionam o afloramento lento e gradual da água,
encharcando o solo e escoando lentamente para a formação de um talvegue ainda
indefinido. Em seqüência, encontram-se os primeiros represamentos, cujo
seqüenciamento provoca modificações no regime de escoamento. Ocorre ainda, a
formação de planícies marginais que vão se tornando mais largas na medida em que
aumenta a área de captação da microbacia, e, seguidos por regiões de terraços
encaixados. Importante destacar que, no trecho entre a Base Aérea de Natal e a
Lagoa do Jiqui, o rio Pitimbu teve seu leito retificado.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Diante das dificuldades expostas no processo de delimitação dos limites do leito
maior sazonal,salienta-se a necessidade da aplicação rigorosa da legislação
ambiental, visando desta forma a proteção do rio Pitimbu e a Lagoa do Jiqui, além
de proteger também as suas margens uma vez que os riscos de se ver comprometida
essa importantíssima fonte de água potável é real e iminente.
AGRADECIMENTOS
IDEMA - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do
Norte
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICA
CHRISTOFOLETTI, A. 1998. Geomorfologia fluvial. São Paulo: Edgard Blücher.
