Anais: Geomorfologia fluvial
Catástrofes naturais no Estado do Maranhão: o trabalho da Defesa Civil em locais atingidos pelas enchentes.
AUTORES
Santos, N.M. (UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO-UFMA) ; Souza, U.D.V. (UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO-UFMA/INPE) ; Feitosa, A.C. (UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO-UFMA)
RESUMO
Catástrofes naturais são fenômenos que resultam da interação das forças da
natureza e causam prejuízos socioambientais com danos patrimoniais e perdas de
vidas em potencial. Com base nos métodos dedutivo e indutivo, analisam-se as
estratégias adotadas pela Defesa Civil do Estado do Maranhão para enfrentar as
enchentes recorrentes no território estadual. Há necessidade da estruturação de um
órgão que possa dimensionar os riscos socioambientais e auxiliar as comunidades a
lidar com tais situações.
PALAVRAS CHAVES
catástrofes naturais; Defesa Civil; Estado do Maranhão
ABSTRACT
Natural disasters result from nature forces interacting, and cause both
environmental and social damage, from patrimonial injure to losing potential human
lives. Based on deductive and inductive methods, we analyze strategies that were
adopted by Civil Defense of the State of Maranhão in order to affront floods.
There is a necessity for structuring an organ that is capable to scale social and
environmental risks, and assist communities to deal with such situations.
KEYWORDS
Natural disasters; Civil Defense ; State Of Maranhão
INTRODUÇÃO
A ocorrência de desastres naturais é anterior à própria existência do homem,
quando suas consequências ainda não podiam ser medidas pelo fato de não haver
formas de organização social baseada na acumulação de bens e de valoração do
patrimônio natural e humano ou mesmo a preocupação de tomar medidas que
abrandassem seus efeitos.
Com a evolução da humanidade, este quadro vem sendo modificado; civilizações
começaram a ocupar espaços da natureza, interferir em seus processos, tanto
direta como indiretamente, sofrendo enormes perdas.
Podem-se atribuir como causa das catástrofes, condição que afeta a população
mundial, enchentes, deslizamentos, desmoronamentos entre outros. No Brasil, as
enchentes atingem varias regiões do país e ocorrem quando os rios recebem uma
quantidade de água maior que sua capacidade e transbordam atingindo populações
residentes na sua área de inundação.
Os danos resultantes das enchentes podem ser classificados em prejuízos
tangíveis e intangíveis (USACE, 1976). Os prejuízos tangíveis são os danos
físicos, financeiros e custos de emergência. Os custos intangíveis se referem
aos danos que não tem valor monetário, como a perda de vida ou obras e prédios
históricos (EVANGELISTA, 2005).
Buscando minimizar a intensidade dos problemas referidos, a sociedade criou um
órgão que pudesse auxiliar e socorrer a população nesses casos. No Brasil foi
instituída a Secretaria Nacional de Defesa Civil cuja estruturação deu origem às
coordenadorias em nível estadual e municipal, com o propósito de buscar medidas
que possam arrefecer os danos e prejuízos, socioeconômicos e ambientais causados
pelas catástrofes. Na atual conjuntura do Estado do Maranhão, esta
responsabilidade pertence a Secretaria de Estado da Segurança Pública e do Corpo
de Bombeiros.
Nesta pesquisa abordam-se as ações desenvolvidas pela Defesa Civil do Estado
Maranhão para o enfrentamento dos riscos de enchentes ao longo do território
estadual, particularmente as corridas nos últimos cinco anos.
MATERIAL E MÉTODOS
O desenvolvimento da pesquisa está baseado nos métodos dedutivo e indutivo (GUERRA
e GUERRA, 1997), considerando a abrangência espacial. No contexto dedutivo foram
analisadas informações que para construção do embasamento teórico, enquanto o
contexto indutivo se aplica à observação dos acontecimentos naturais, das
atividades humanas, sua interferência e possíveis consequências.
Para obtenção de êxito no objetivo foram realizados os seguintes procedimentos:
• Revisão de literatura geográfica;
• Coleta de informações sobre as enchentes ocorridas no Estado;
• Analise de informações cedidas pela Defesa Civil do Estado do Maranhão;
RESULTADOS E DISCUSSÃO
As primeiras atividades relacionadas à proteção da população contra riscos
naturais e sociais foram concebidas nos países envolvidos na 2ª Guerra Mundial,
salientando-se o pioneirismo da Inglaterra com a instituição da Civil Defense,
para atuar diante dos danos sofridos com os ataques entre 1940 e 1941 que
resultaram na perda de milhares de vidas (CEDEC, 2012).
Após o envolvimento do Brasil na 2ª Guerra Mundial e o afundamento de navios na
costa brasileira, o governo do país preocupado com a segurança global da
população, em 1942, estabeleceu medidas como a criação do Serviço de Defesa
Passiva antiaérea (CEDEC, 2012).
Em 1966, como consequência das enchentes na Região Sudeste foi criado, no estado
da Guanabara, um grupo de trabalho com a finalidade de estudar a mobilização dos
vários órgãos estaduais em casos de catástrofes, tendo sido elaborado o Plano
Diretor da Defesa Civil, atribuindo competências a cada órgão componente do
sistema Estadual. Em novembro 1966 o Plano Diretor foi aprovado com a publicação
do Decreto nº 722 (SINDEC, 2012), sendo criadas as primeiras Coordenadorias
Regionais no Brasil e em dezembro foi organizada a primeira Defesa Civil do
Estado brasileiro.
A sistematização da defesa no Brasil foi consolidada com a criação do Sistema
Nacional de Defesa Civil-SINDEC, em 16 de dezembro de 1988, sendo reorganizado
em agosto de 1993 e atualizado por meio do Decreto nº 5.376 de 17 de fevereiro
de 2005 com a criação do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres-
CENAD (SINDEC, 2012).
Criada pelo Decreto Estadual nº 5.150 de 19 de outubro de 1973, a Comissão
Estadual da Defesa Civil do Estado do Maranhão foi reorganizada por meio do
Decreto Estadual nº 8.055, de 11 de agosto de 1981 sendo transformada em
Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - CEDEC, passando a funcionar subjugada a
Secretaria de Justiça, atuando de forma incipiente e com muitas dificuldades,
porém já desenvolvia o atendimento a população nos casos de seca e enchentes.
Só em outubro de 1990 com a promulgação da Constituição Estadual, através do
artigo 116 que ficou a cargo do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão o
estabelecimento e execução da política estadual de Defesa Civil, ocorrendo sua
desconexão, da Secretaria de Justiça e se vinculando a Secretaria de Segurança
Pública, mas foi com a Lei nº 5.855 de 06 de dezembro de 1993 que dispõe sobre a
organização básica do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão que este assumiu
definitivamente a responsabilidade pelas ações da Defesa no Maranhão.
Nos anos seguintes obtiveram-se grandes avanços como a criação das
coordenadorias municipais, responsáveis pela articulação e coordenação do
sistema em nível municipal.
Em 2011 a Defesa Civil Estadual elaborou o primeiro Planejamento Operacional com
o objetivo de prestar atendimento às pessoas afetadas e apoiar as
coordenadorias, devido aos grandes prejuízos causados pelas enchentes nos
últimos anos. O planejamento prevê o monitoramento hidroclimático das bacias do
Itapecuru, Mearim, Parnaíba e Tocantins, e a manutenção das Barragens das
Flores, do Bacanga e Pericumã e retirada da população das áreas de risco
(Central de Noticias, 2011). Neste mesmo ano foi anunciado o decreto nº 27.241,
de 20 de janeiro de 2011, que criou o Comitê de Prevenção e Assistências às
Populações Vítimas das Chuvas (CPAV), considerando as previsões de chuvas mais
intensas e frequentes, os prejuízos causados nos anos anteriores e que cabe ao
Governo empregar medidas preventivas às intempéries climáticas que possam
abrandar os futuros danos e prestar socorro à população atingida.
A Coordenadoria oferece oficinas e cursos para capacitar os membros para atuarem
em situações de emergência principalmente no auxilio às prefeituras municipais,
quando da declaração de estado de emergência ou calamidade pública, pois esta só
pode desempenhar o seu papel corretamente se não houver falhas das partes quanto
aos procedimentos operacionais (Noca, 2010).
Bacias Hidrográficas do Estado do Maranhão
Disposição das bacias hidrográficas no Estado do
Maranhão.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A Defesa Civil vêm fazendo um trabalho satisfatório no Estado do Maranhão,
buscando cada vez mais melhorar sua assistência aos municípios prejudicados,
fazendo o mapeamento das áreas de risco ambiental e monitoramento das áreas
prejudicadas pelas enchentes, sendo possível a elaboração de boletins que ajudem
na tomada de medidas de prevenção.
Em Santa Catarina a Secretaria de Estado da Defesa Civil lançou cartilhas
educativas com diversos temas, entre os quais estão: Deslizamentos e Enchentes,
buscando ensinar atitudes de prevenção contra as catástrofes. Porém, para que este
tipo de iniciativa obtenha êxito é necessária a sensibilização da população em
relação às eventualidades. Apesar de saberem do risco, muitas pessoas se instalam
nas áreas de inundação do rio mesmo com a disponibilização de moradia em outros
lugares. É necessário que haja interesse do Governo do Estado em conscientizar as
comunidades das implicações de construções em áreas de risco.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICA
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EVAGENLISTA, Luís Carlos da Rosa. Enchentes, fenômenos cíclicos? UFRS. Rio Grande do Sul: 2005.
GUERRA, Antonio Teixeira e GUERRA, Antonio José Teixeira. Dicionário geológico-geomorfológico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1997.
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SINDEC. Sistema Nacional de Defesa Civil. Retrospectiva Histórica da Evolução da Defesa Civil no Brasil. 2012. Disponível em: <http://www.defesacivil.gov.br/historico/retrospectiva.asp>. Acesso em 01/06/12.
