MORADORES EM ÁREAS DE RISCO E O CASO DA INSALUBRIDADE - MANAUS/AM.

Autores

Macena, L.S.L. (UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS)

Resumo

Este trabalho objetiva identificar as principais causas do crescimento das doenças de Notificação Compulsória nas áreas vulneráveis, de risco, e de insalubridade em Manaus dos anos de 2007 a 2010, que se agrava com o crescimento desordenado da cidade com maiores proporções nas Áreas de Risco, principalmente, nas zonas leste e norte.

Palavras chaves

Manaus ; Saúde; Área de Risco

Introdução

O desenvolvimento urbano desde o século passado passou a criar novos padrões de concentração na cidade. O processo de desconcentração (LOBATO, 2005) desencadeou o direcionamento das pessoas à periferia, pela dificuldade do novo contingente populacional encontrar terrenos acessíveis para moradia pelo alto valor do solo, o que transforma a periferia num lugar sem infraestrutura, justamente pela forma repentina de crescimento em relação ao planejamento infraestrutural das cidades que atenda à demanda, sendo Manaus como unidade de análise exemplo desse processo. Em sua decorrência o crescimento das áreas de risco responde a vários conflitos e problemas que têm sido gerados nesse ambiente, tais como os eventos principalmente de natureza hídrica, como as enchentes urbanas geradas pela inadequada ocupação do espaço e gerenciamento da drenagem, e de movimentos de massa como os deslizamentos; degradação dos mananciais das bacias urbanas pela contaminação dos rios por esgotos doméstico, industrial e pluvial; e a falta de coleta e disposição do lixo urbano.

Material e métodos

Para a realização deste trabalho foram coletados dados da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) de Manaus dos anos de 2007-2010, representadas: Febre Tifoide, Leptospirose, Dengue, Hepatite A e a Diarreia apresentada como um distúrbio indicador de sintoma e não propriamente uma doença, que tem significância nesta pesquisa, como também à Malária, por estar ligada a desmatamentos também é indicador característico de novas ocupações, ou seja, doença comum das áreas de risco pela sua repentina formação com precária infraestrutura. Além da realização de trabalhos de campo em áreas insalubres e de risco a inundações dos mesmos anos. Dessas informações construíram-se gráficos e retiradas as considerações desta pesquisa. Para falar de insalubridade e do risco ao qual estão vulneráveis os moradores é preciso conhecer o conceito de Saúde Pública para ver como a Saúde e o Risco estão ligados, e que a sociedade representada por estes moradores é o elemento influenciador primordial no espaço onde estas relações de estabelecem, segundo Lima (2000, p. 497): "A saúde não é um fenômeno isolado, mas o resultado da interação de todas as condições em que a população vive. Não se pode considerar o indivíduo separadamente do seu contexto social, econômico e ambiental.” Assim as condições de moradia dizem muito a respeito das ocorrências relacionadas à veiculação hídrica, vetoriais, parasitárias entre outros, o que se encontra também ligadas aos moradores de áreas de risco. Não significando que todo morador dessas localidades está acometido a estas condições, mas, mormente, é o que ocorre devido à falta de infraestrutura, saneamento básico, tratamento de água e esgoto; pois sem isso os moradores são levados a procurar meios alternativos como cacimbas, cisternas, caixas d’água, poço, entre outros, que geralmente são feitos na mesma profundidade e a poucos metros do banheiro improvisado, sem adequada higiene, tornando esses moradores sujeitos e sujeitantes de sua insalubridade.

Resultado e discussão

A subdivisão do setor “Saúde” nas escalas nacional, estadual e municipal de acordo com Funasa (2000) que também identifica o papel de cada instância de poder para atribuições e deveres destes na aplicação de políticas públicas principalmente ao mais necessitado, que estatisticamente é o menos favorecido economicamente que mora em locais insalubres e de risco. Dentro destes níveis hierárquicos, como o SIS (Sistema de informação de Saúde) que engloba outras categorias exemplificadas pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e o SIM (Sistema de Informação de Mortalidade) há vários sistemas utilizados para delimitar o quadro de doenças, e dentre eles o Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN que “foi idealizado para racionalizar o processo de coleta e transferência de dados relacionados às doenças e agravos de notificação compulsória (...)” (FUNASA, p. 18, 2000). É neste sistema que se encontram as doenças às quais Manaus possui maior número de ocorrências segundo a SEMSA, e um dos principais fatores em comum entre elas é sua transmissão por veiculação hídrica e a falta de saneamento básico. A água como indispensável elemento à vida deve ter qualidade no seu tratamento, o que se torna inviável quando tratada a cidade sem o sistema de drenagem que comporte seus habitantes. Dentre as principais doenças (Manaus) estão as infecciosas e parasitárias exemplificadas pela: Leptospirose, Cólera, Dengue, Febre Tifóide, Hepatite A, Malária, as parasitoses (Ascaridíase – “lombriga”, Ancilostomíase – “amarelão”, Teníase – “solitária”) e helmintíases intestinais (Giardíase e Amebíase). Destas doenças algumas serão mostradas em gráficos para melhor expressar sua disseminação e espacialização dentre as zonas de Manaus. A Diarreia também entra nas estatísticas apesar de atuar como sintoma de muitas doenças das supracitadas, pois se trata de um distúrbio do equilíbrio de água e de eletrólitos no organismo (LIMA et al, 2000). Com os gráficos pode-se exemplificar que a zona leste e a zona norte são as que mais apresentam casos dessas doenças, onde acontece a expansão urbana com maior legibilidade, e a segunda causa de ocorrências é devido às condições climáticas de grande escala. Algumas tipologias de eventos meteorológicos causam, diretamente, epidemias de doenças infecciosas (SEMSA) como a leptospirose. Com estes gráficos vemos que cada doença inclusive a Diarreia, possui uma localidade geográfica e uma temporalidade que corresponde às condições do tempo na cidade e períodos hidroclimáticos comuns como o período de cheia e vazante de rio. Essas discrepâncias de notificações nas localidades zonais da cidade e mesmo em toda sua territorialidade ocorrem, em parte pela fragilidade municipal institucional e econômica de conduzir o problema, sendo que a esfera estadual e a União distam de buscar solucioná-lo gerindo com medidas cabíveis e adequadas que auxilie o município, pois são tratados separadamente sem prevenção e planejamento, ao máximo emergencial dos eventos, consequenciando fortes prejuízos econômicos, como efeito indireto, mas intrinsecamente ligado o retorno de doenças por veiculação hídrica. Lima (2000) mostra os indicadores das pessoas que mais sofrem com essas doenças, e apesar de todas as classes socioeconômicas estarem propensas a elas, o menos favorecido é mais atingido, e a localização e as condições de moradia discriminam onde os casos mais se repetem apontando para as áreas de risco os maiores números.

As doenças, suas incidências e respectivas zonas de Manaus:Febre Tifoide, Leptospirose, Hepatite A e Dengue. Fonte: SEMSA, 2010, org. por CRUZ, 2011.

Conclusões

Sobre o tema saúde tem-se que remeter à água para entender que os elementos estão ligados e que o Risco é potencializado em áreas insalubres fazendo-se notar no quadro de doenças de notificação compulsória. No Brasil vê-se que o retardamento no tratamento dos recursos hídricos resulta no país subdesenvolvido não somente economicamente, mas em dados sociais, pois a Saúde Pública atrelado à Água está sempre décadas atrás a ser tratado, com o país sempre avançando na sombra do crescimento de outros, e por vezes pagando mais caro, como por exemplo, nos altos pagamentos de campanhas vacinadoras quando o mais principal, que é o trabalho não estrutural que deveria ser realizado anteriormente, com exceção, vê-se o caso das campanhas contra a dengue, mas que continua a matar todos os anos pelas condições naturais do país. O que não é nova conclusão, mas necessária comprovação científica é o fato de áreas de risco potencializarem doenças de notificação compulsória por veiculação hídrica.

Agradecimentos

Agradecimentos ao CNPq pela bolsa de estudos concedida para esta pesquisa atualmente concluída(2009-2011) e ao professor orientador Dr. Reinaldo Corrêa Costa. Este tema faz parte de uma pesquisa maior sobre Áreas de Risco em Manaus desenvolvido no LAES-INPA.

Referências

LOBATO, R. C. Processos espaciais e a cidade. In Trajetórias Geográficas. Bertrand Brasil. Rio de Janeiro. 3ᵃ edição, 2005 (p. 121-143);

LIMA, I. L. et al. Manual do Técnico e Auxiliar de Enfermagem. 6ᵃ ed. rev. e ampl. Goiânia: AB, 2000;

PENA, G. O. et al. Doenças infecciosas e parasitárias: aspectos clínicos, de vigilância epidemiológica e de controle - guia de bolso. Brasília: Ministério da Saúde: Fundação Nacional de Saúde, 1998;

TUCCI, C. E. M., HESPANHOL, I. e NETTO O. M. C. Cenários da gestão da água no Brasil: uma contribuição para a “Visão Mundial da Água”. BAHIA ANÁLISE & DADOS. Salvador, v. 13, n. Especial, p. 357-370, 2003.