Autores

Neves, S.C.R. (UFPA) ; França, C.F. (UFPA) ; Silva, R.R.P. (UFPA) ; Duarte, G.M. (UFSC)

Resumo

A orla do Maraú, ilha de Mosqueiro, Pará, adquire notoriedade em função da ocorrência de fenômenos dinâmicos, nos últimos anos. A erosão é o principal fator e atinge praias, falésias e promontórios, mas não ocorre de maneira uniforme, nem com a mesma intensidade ao longo da orla. Este trabalho objetiva a compartimentação morfológica e a análise de indicadores de dinâmica costeira da orla estudada visando à classificação do grau de erosão e/ou acumulação. A metodologia baseia-se na seleção de indicadores, análise quantitativa e mapeamento. Os resultados mostram uma divisão da orla em quatro setores, distintos por características morfológicas, cobertura vegetal, ocupação humana, fenômeno predominante (erosão, acumulação) e grau de intensidade: setor 1 (baixa erosão), setor 2 (média erosão), setor 3 (baixa acumulação) e setor 4 (estabilidade). A erosão predomina em setores expostos à baía de Marajó. A baixa acumulação e a estabilidade ocorrem nos setores protegidos.

Palavras chaves

Dinâmica costeira; Indicadores; Mosqueiro

Introdução

A ilha de Mosqueiro localiza-se na parte norte do município de Belém do Pará, litoral norte do país. Pela localização geográfica, insere-se nas áreas estuarinas do Golfão Amazônico, submetidas à influência das baías de Marajó, Santo Antônio e do Sol, além do furo das Marinhas. As diversas praias, que se distribuem na margem da baía de Marajó, são consideradas como atrativos turísticos e como espaços alternativos de lazer para boa parte da população belenense, principalmente no período de férias escolares, nos finais de semana e nos feriados, reforçando a importância econômica e social da ilha de Mosqueiro para a Região Metropolitana de Belém. A porção ocidental da ilha é o setor que concentra melhor infraestrutura urbana e oferta de serviços, sendo palco de maior investimento público no que concerne ao saneamento e à circulação viária. A orla do Maraú, área de estudo deste trabalho, situada na parte noroeste da ilha, está dentro do contexto urbano de Mosqueiro e adquire notoriedade em função da ocorrência de fenômenos dinâmicos, nos últimos anos. A erosão é o principal fator de preocupação da população local, dos gestores municipais e tem adquirido repercussão nos noticiários. Ocorre num setor costeiro caracterizado, do ponto de vista morfológico, pela presença de praias, falésias e promontórios submetidos à circulação hídrica da baía de Marajó. Porém, a erosão não se dá de maneira uniforme, nem com a mesma intensidade ao longo da orla. Há setores em que ela atinge diversos tipos de construção e de equipamentos urbanos, destrói vias de modo a dificultar ou interromper a circulação. Em outros, não atinge áreas ocupadas, manifesta-se sem alterar significativamente o meio físico ou cede lugar a fenômenos de acumulação. Nas áreas mais ocupadas da orla do Maraú, os bares, pousadas e segundas residências estendem-se desde a borda superior das falésias até a praia, tornando-se vulneráveis à ação das marés altas, ondas e chuvas. Isso obriga os proprietários, comerciantes e moradores a investirem em obras de contenção de erosão, aterros e na manutenção periódica de pilares de sustentação, de alicerces e calçadas. São muitas as tentativas por parte da população, juntamente com a ação de órgãos da prefeitura, em conter o processo erosivo em determinadas porções da orla. Porém, há intervenções sem planejamento adequado, tais como o empilhamento de sacos de areia, aterros e construção de muros de arrimo, alguns dos quais de modo improvisado. Entende-se que o estudo da erosão costeira é importante não apenas por ser um fenômeno de ordem física, mas também porque os processos erosivos têm, frequentemente, efeitos de cunho social e econômico, que ampliaram o interesse dos autores por este trabalho. Considerando-se que a área de estudo é ocupada há muitas décadas e que os fenômenos de erosão ocorrem de maneira desigual ou irregular ao longo da área considerada, é necessário elaborar uma avaliação que subsidie o diagnóstico da situação local. Assim, este artigo tem como objetivo a compartimentação morfológica e a análise de indicadores de dinâmica costeira da orla do Maraú, tendo em vista a classificação da mesma quanto ao grau de erosão e/ou acumulação. O presente trabalho representa uma contribuição, no âmbito dos estudos geomorfológicos, para a geração de subsídios que possam munir os administradores públicos de elementos para a elaboração de políticas de ordenamento e planejamento da ocupação.

Material e métodos

Os procedimentos metodológicos foram divididos em três etapas. A primeira constituiu-se de revisão e atualização bibliográfica acerca dos conceitos de zona costeira, orla costeira e sua delimitação, processos costeiros, indicadores físicos, biológicos e socioeconômicos de dinâmica costeira. Na segunda etapa, realizaram-se os trabalhos de campo, em maio e em dezembro de 2016, para levantamento dos indicadores de dinâmica costeira, coleta de dados morfométricos e morfográficos, além de registros fotográficos. A terceira etapa foi cumprida em laboratório para interpretação da Imagem do Google Earth 2016 através do Programa Google Earth Pro, tratamento das informações de campo, confecção de mapas temáticos e tabelas, análise e interpretação dos resultados. O polígono referente à orla do Maraú foi delimitado com base na compartimentação morfológica, associada aos critérios morfodinâmicos estabelecidos por Muehe (2001) para a orla costeira. Por sua vez, os diferentes setores da orla foram demarcados com base na distribuição espacial dos indicadores de dinâmica costeira, no tipo de ocupação e no grau de manifestação do fenômeno dinâmico (erosão ou acumulação, baixa, média ou alta, e estabilidade). Para isso, foram selecionados 95 indicadores, subdivididos em físicos, biológicos e antrópicos/antropogênicos, de erosão, de sedimentação e de estabilidade. A seguir, apresenta-se uma síntese dos indicadores adotados: largura do arco praial, posição da linha de maré alta, largura da pós-praia e do estirâncio, presença/ausência de sistema barra- calha, granulometria de areia praial, presença/ausência de terracetes, falésias, promontórios, plataformas de abrasão e bancos de cascalho e porcentagem de ocorrência ao longo da orla, altura de falésias e promontórios, tipo de vegetação, condição erodida/soterrada e porcentagem de recobrimento da orla, construções destruídas/soterradas e porcentagem de ocorrência ao longo da orla e, por fim, presença/ausência de tipos de feições erosivas/acrecionais. Para cada indicador, foram atribuídos índices ou parâmetros. Desse modo, alguns indicadores receberam índices morfométricos ligados à largura, altura, extensão e quantidade. Outros foram definidos por um valor de porcentagem relativo à extensão de recobrimento/ocorrência na orla considerada. E, quanto à granulometria da areia, utilizou-se somente o tipo fina, média ou grossa. Esses índices ou parâmetros conduziram ao grau do fenômeno dinâmico. Ou seja, esta classificação, feita para cada setor de orla, foi determinada pelo tipo e pela quantidade de indicadores presentes (erosão, acumulação ou estabilidade), bem como pelo peso de cada um (pesos 1, 2 ou 3, respectivamente, graus baixo, médio ou alto). Assim, o grau foi definido pelo peso mais frequente. Ressalta-se que a atribuição de pesos foi feita somente para os indicadores de erosão e de acumulação. A análise dos indicadores baseou-se em critérios espaciais e quantitativos, em que se destacaram a distribuição ou localização desses indicadores ao longo da orla, a definição de parâmetros extraídos dos dados morfométricos obtidos em campo e a atribuição de valores ou pesos tendo em vista a classificação do grau de erosão ou de sedimentação em baixo (peso 1), médio (peso 2) e alto (peso 3). A metodologia adotada, neste trabalho, conduz a uma análise de magnitude, frequência e intensidade dos fenômenos em curso na área estudada.

Resultado e discussão

O conceito de orla costeira e de sua delimitação formam a base teórica deste trabalho. Gruber et al. (2003) definiram zona costeira como a área de interface entre o ar, mar e a terra. Trata-se de uma zona que vai desde os limites mais internos do continente, que sofre interferência dos processos marinhos, até os limites mais externos dos ambientes marinhos que são influenciados por processos terrestres. É nessa área que se formam os estuários, deltas, planícies de maré, pântanos salinos, ilhas barreiras, lagunas, praias e outras formas de relevo. É possível delimitar, dentro da zona costeira, a orla enquanto faixa de proteção da zona costeira. Muehe (2001) define os elementos batimétricos, morfométricos e morfológicos para os limites submarino e terrestre, respectivamente. O limite externo da orla é demarcado, na zona submersa, pela isóbata de 10 m. Para definição dos limites internos, considera-se o tipo de ocupação. Nas áreas ocupadas pelo uso urbano, a orla deve ter uma largura de 50 m contados a partir do limite da praia ou do reverso da duna. Para as áreas não urbanizadas, a faixa é de 200 m iniciando-se a medida a partir da parte posterior da praia ou do reverso da duna. Se houver falésias de rochas sedimentares, recomendam-se 50 m de largura a partir da borda superior das falésias. No caso de rochas cristalinas fixa-se 1 m acima do limite máximo de alcance das ondas mais altas. Para áreas inundáveis, define-se a cota topográfica de 1 m acima do nível máximo atingido pela preamar de sizígia (MUEHE, 2001). A porção noroeste da ilha de Mosqueiro apresenta como unidades de relevo: baixo platô, promontórios e falésias esculpidas em rochas sedimentares com alturas de até 6m, plataformas de abrasão e bancos de cascalho, restinga, praias de enseada e planície aluvial. A geometria da linha de costa é fortemente condicionada por sistemas de falhas geológicas, que atribuem à mesma um caráter irregular, recortado e anguloso, com a presença de falésias ativas, esculpidas em sedimentos do Grupo Barreiras/Pós-Barreiras (arenitos, argilitos, siltitos, conglomerados), contornadas por praias de enseada limitadas, em suas extremidades, por promontórios (IGREJA et al., 1990; ROSSETTI, 2001). Por outro lado, a planície aluvial e as praias desenvolvem- se em setores deprimidos pela ação da neotectônica e, portanto, sujeitos à inundação por maré e aos processos deposicionais recentes do Holoceno. As características morfológicas da orla do Maraú apresentam particularidades que dependem das variáveis do meio físico, relacionadas ao contexto estuarino no qual se insere. Tais variáveis influenciam nos processos desiguais de erosão e sedimentação que se distribuem ao longo da orla (EL- ROBRINI, 2001; VIANA, 2013). A distribuição espacial das formas de relevo da porção noroeste da ilha de Mosqueiro, associados aos critérios definidos por Muehe (2001) para os limites da orla costeira, serviu de base para a delimitação da orla do Maraú. Entretanto, a ausência de dados batimétricos e topográficos em escala de detalhe causou certa dificuldade para a demarcação. Assim, foram selecionados fatores alternativos, possíveis de serem reconhecidos em imagens de satélite e em trabalhos de campo. O limite externo foi fixado com base na posição da linha d’água, facilmente identificável em imagem de alta resolução, conforme o nível de maré no instante do imageamento. Quanto aos limites internos da orla, foi considerada a distribuição espacial das formas de relevo, bem como o tipo de ocupação. Nos setores urbanizados com falésias sedimentares, foram contabilizados os 10 ou 20 m da faixa praial, mais a distância de 50 m medida a partir da borda superior das falésias em direção ao interior. Nos trechos com áreas de inundação e uso extrativista, recorreu-se ao limite interno da planície, incluindo toda a extensão da mesma. Desse modo, a orla do Maraú configura-se como um polígono de geometria irregular, apresentando dimensões que variam de 70 m, nas porções mais estreitas, a 2.000 m, nas partes mais largas (Figura 1). Figura 1 - Compartimentação morfológica da porção noroeste da ilha de Mosqueiro e delimitação da orla do Maraú. Fonte: Rhuan Silva; Silvia Neves (2017). Os agentes costeiros (ventos, ondas, marés, correntes) atuam sobre os materiais da zona costeira e, portanto, da orla, por vezes erodindo, transportando e depositando. A ocorrência desses processos costeiros é reconhecida por meio de indicadores. Estes são evidências da ação erosiva ou acumulativa de diversos agentes naturais e antrópicos, correspondendo a “cicatrizes”, “assinaturas” ou “testemunhos” das modificações em curso (MUEHE, 2001; SOUZA, 2009). A análise da dinâmica costeira da orla do Maraú baseia-se na identificação, na localização (distribuição espacial) e na classificação de indicadores. São selecionados 95 indicadores cuja escolha foi pautada em revisão bibliográfica e em inventários de campo. Logo, são indicadores que se aplicam à referida área de estudo por serem condizentes com suas características morfológicas, influenciadas pela neotectônica e pela hidrodinâmica da baía de Marajó. Os indicadores são agrupados em três tipos: de erosão, de estabilidade e de acumulação. Dentre os indicadores de erosão e de acumulação, estão os físicos, os biológicos e os antrópicos/antropogênicos. Para cada indicador, foi atribuído um parâmetro definido a partir das medidas extraídas em levantamentos de campo, bem como um valor ou peso, variando de 3 a 1, com o objetivo de gerar uma classificação do grau de ocorrência do fenômeno dinâmico (alto, médio ou baixo). Dos 95 indicadores adotados para a análise, 42 são identificados e localizados na orla do Maraú. O mapa a seguir apresenta a distribuição espacial desses indicadores (Figura 2). Figura 2 – Distribuição espacial dos indicadores de dinâmica costeira na orla do Maraú. Fonte: Rhuan Silva; Silvia Neves (2017) Com base na distribuição espacial dos indicadores, é possível identificar e classificar quatro setores, que se diferenciam entre si por características morfométricas e morfográficas, pela cobertura vegetal, tipo de ocupação humana e grau de erosão e/ou acumulação. No setor 1 da orla do Maraú, há predomínio de indicadores de erosão com peso 1, classificando-se como de baixa erosão. No setor 2, predominam indicadores de erosão média. No setor 3, registram-se indicadores de baixa acumulação e, no setor 4, há somente indicador de estabilidade (Figura 3; Quadro 1). Figura 3 – Divisão da orla do Maraú em setores de acordo com o grau de dinâmica costeira. Fonte: Silvia Neves; Rhuan Silva (2017) O Setor 1 apresenta uma largura média de 85 m, sendo o mais densamente urbanizado. A ocupação estende-se pela margem da falésia e/ou pela porção superior da praia. Apesar da baixa erosão, é o setor mais vulnerável, que apresenta maiores prejuízos materiais devido à concentração de bares e pousadas. No setor 2, a ocupação é esparsa e as residências, quando próximas à falésia, possuem estruturas reforçadas para controle do desgaste pela erosão, demonstrando maior poder aquisitivo e investimento financeiro por parte dos proprietários. O setor 3 é acumulativo e sua feição morfológica mais importante é a restinga cuja largura média alcança 200 m. Por fim, o setor 4 é de estabilidade dinâmica, representado principalmente pela planície alagável revestida por cobertura florestal em bom estado de conservação. A largura deste setor de orla atinge 2 km. Os setores 3 e 4 possuem ocupação extrativista. Quadro 1 - Distribuição dos indicadores nos diferentes setores da orla do Maraú, pesos e grau de dinâmica costeira

Figura 1

Compartimentação morfológica da porção noroeste da ilha de Mosqueiro e delimitação da orla do Maraú. Fonte: Rhuan Silva; Silvia Neves (2017).

Figura 2

Distribuição espacial dos indicadores de dinâmica costeira na orla do Maraú. Fonte: Rhuan Silva; Silvia Neves (2017)

Figura 3

Divisão da orla do Maraú em setores de acordo com o grau de dinâmica costeira. Fonte: Silvia Neves; Rhuan Silva (2017)

Quadro 1

Distribuição dos indicadores nos diferentes setores da orla do Maraú, pesos e grau de dinâmica costeira. Fonte: Carmena França (2017)

Considerações Finais

O estudo da compartimentação morfológica da porção nordeste da ilha de Mosqueiro e a análise da distribuição dos indicadores de dinâmica costeira conduziram à delimitação da orla do Maraú e à divisão da mesma em setores classificados conforme o grau de dinâmica costeira. O conceito de orla e os critérios de sua delimitação baseiam-se na proposta metodológica de Muehe (2001), que utiliza fatores morfométricos, morfológicos e ocupacionais. A orla do Maraú é um polígono de geometria irregular, cujas dimensões variam de 70 m, nas porções mais estreitas, a 2.000 m, nas partes mais largas. Dentre os 95 indicadores adotados para a análise, 42 são identificados e localizados na orla do Maraú. Sua distribuição e quantificação permitem a subdivisão em quatro setores com peculiaridades relacionadas ao tipo de ocupação, características morfométricas e morfográficas, cobertura vegetal, fenômeno predominante (erosão, acumulação) e grau de intensidade do fenômeno: setor 1 (baixa erosão), setor 2 (média erosão), setor 3 (baixa acumulação) e setor 4 (estabilidade). A erosão é predominante, em graus baixo e médio, nos setores expostos às ondas da baía de Marajó. A acumulação e a estabilidade ocorrem em áreas protegidas em relação às ondas frontais ou em zonas internas alcançadas somente pelas marés. Essas áreas têm baixa densidade ocupacional, uso extrativista e bom estado de conservação do meio biofísico.

Agradecimentos

Agradecemos à Faculdade de Geografia e Cartografia e ao Programa de Educação Tutorial pelo apoio material necessário ao desenvolvimento deste trabalho.

Referências

EL-ROBRINI, M. H. S. Variabilidade morfológica e sedimentar de praias estuarinas, ilha de Mosqueiro. Dissertação (Mestrado) 85 f. Universidade Federal do Pará, Centro de Geociências, Curso de Pós-Graduação em Geologia e Geoquímica, Belém, 2001.

GRUBER, N. L. S; BARBOZA, E. G; NICOLODI J. L. Geografia dos sistemas costeiros e oceanográficos: subsídios para gestão integrada da Zona Costeira. Porto Alegre: Gravel, 2003, p. 81- 89.

IGREJA, H. L. S.; BORGES, M. S.; ALVES, R. J.; COSTA JÚNIOR, P. S. C.; COSTA, J. B. S. Estudos neotectônicos nas ilhas de Outeiro e Mosqueiro, NE do Estado do Pará. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE GEOLOGIA. Natal, 1990. Anais. Natal, SBG. v. 5, p. 2110-2123.

MUEHE, D. Critérios morfodinâmicos para o estabelecimento de limites da orla costeira para fins de gerenciamento. Revista Brasileira de Geomorfologia, v. 2, n. 1, p. 35-43, 2001.

ROSSETTI, D. F. Late Cenozoic sedimentary evolution in northeastern Pará, Brazil, within the context of sea level changes. Journal of South American Earth Sciences, n. 14, p. 77-89, 2001.

SOUZA, C. R. G. A Erosão nas Praias do Estado São Paulo: Causas, Consequências, Indicadores de Monitoramento e Risco. In: BONONI, V. L. R; SANTOS, JÚNIOR, N. A. (Org.). Memórias do Conselho Cientifico da Secretaria do Meio Ambiente: A Síntese de um Ano de Conhecimento Acumulado. São Paulo: Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Instituto de Botânica, 2009, p. 48-69.

VIANA, I. G. S. Estrutura e fisiologia da paisagem da praia do Areião, Ilha de Mosqueiro (Belém-PA). Dissertação (Mestrado) 87 f. Universidade Federal do Pará, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Belém, 2013.